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Estudante de Direito
Breyner Aquino
Belo Horizonte (MG)
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Graduando em Direito pela PUC-MG
Graduando em Direito pela PUC-MG. Técnico em contabilidade formado pelo IMACO - Instituto Municipal de Administração e Ciências Contábeis.
Publicações
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Breyner Aquino
Artigo ·
há 11 anos
O endosso cambial e suas peculiaridades em comparação a cessão de crédito
Adriana Rodrigues Rocha / Breyner Altivo de Aquino Resumo: O endosso é instrumento eficaz para imprimir velocidade à circulação de riquezas, necessidade primordial nas operações comerciais, seu...
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Recomendações
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 29 anos
Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA PETIÇÃO: Pet 1246 SC
A singularidade do caso (menor impúbere portador de doença rara denominada Distrofia Muscular de Duchene), a imprescindibilidade da medida cautelar concedida pelo poder Judiciário do Estado de Sant...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 16 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ: SLS 1321
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.321 - MG (2010/XXXXX-4) REQUERENTE : CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A ADVOGADO : GUILHERME VILELA DE PAULA E OUTRO(S) REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINA...
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Rosane Monjardim
Notícia ·
há 11 anos
Como conseguir acréscimo de 25% na aposentadoria de idosos com Alzheimer e outras doenças
Idosos que necessitam da assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria. Esta informação procede? Sim, procede. O art. 45 da Lei 8.213 /91 dispõe que: “O...
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